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Precisamos falar sobre violência obstétrica!

Hoje vamos falar sobre um assunto muito sério que é a violência obstétrica. Para podermos combate-la é fundamental reconhecermos que ela existe e é muito mais comum do que a gente imagina. Mas afinal o que é a violência obstétrica e como saber identifica-la e preveni-la?

 

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS):

 

“Todas a mulheres têm direito ao mais alto padrão de saúde atingível, incluindo o direito a uma assistência digna e respeitosa durante toda a gravidez e o parto, assim como o direito de estar livre da violência e discriminação. Os abusos, os maus-tratos, a negligência e o desrespeito durante o parto equivalem a uma violação dos direitos humanos fundamentais das mulheres, como descrevem as normas e princípios de direitos humanos adotados internacionalmente. Em especial as mulheres grávidas têm o direito de serem iguais em dignidade, de serem livres para procurar, receber e dar informações, de não sofrerem discriminações e de usufruírem do mais alto padrão de saúde física e mental, incluindo a saúde sexual e reprodutiva.”

 

Portanto a violência obstétrica acontece quando existe o desrespeito à mulher, seu corpo, sua fisiologia e seus processos reprodutivos e emocionais no cenário que gira em torno do nascimento. Ela é um crime contra a mulher e como tal deve ser prevenida, punida e erradicada.

 

Isso acontece principalmente nas formas de:

  •  

    Tratamento desumano, agressivo, ofensivo ou inapropriado por parte do profissional de saúde;

  • Na falta ou negligência em passar informação a gestante e à família;

  • Pelo abuso da medicalização através do uso indiscriminado de procedimentos médicos aplicados como rotina que acrescentam desconfortos e fatores de risco à mãe e ao bebê;

  • Na transformação do parto de um evento natural, saudável e fisiológico para um evento patológico;

  • Pela apropriação corpo e dos processos reprodutivos das mulheres pelos profissionais de saúde, desrespeitando o direito de escolha das mulheres sobre seus corpos.

Nosso grande desafio para combater esse tipo de violência é que ela está culturalmente arraigada em nossa sociedade que é tratada como algo normal, assim como tantos outros tipos de violência contra a mulher e a criança. Hoje em dia cerca de uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto. Muitas mulheres ainda acreditam que o parto é um processo perigoso, indesejado e sofrido e acabam sendo ‘programadas’ a esperar uma vivência ruim. Por isso elas permanecem sujeitas a práticas comuns que podem causar graves danos físicos e psicológicos, tanto a elas quanto ao bebê. Elas desconhecem o fato de que o parto pode ser uma das melhores experiências de suas vidas, seguro, tranquilo, respeitoso e satisfatório.

 

Existem alguns cenários onde a violência obstétrica pode estar presente, que são: durante a gestação ou pré-natal, durante o parto, no pós-parto e no abortamento. Mas como podemos reconhecer se fomos ou estamos sendo vítimas de violência obstétrica? Para isso devemos prestar atenção a alguns sinais:

 

Violência obstétrica no pré-natal:

  • Negar ou impor dificuldades ao atendimento à mulher nos postos de saúde onde se realizam o acompanhamento pré-natal;

  • Neglicengiar o atendimento de qualidade;

  • Falta de acolhimento ou esclarecimento às necessidades e dúvidas da gestante durante o pré-natal;

  • Quomentários constrangedores e discriminação da mulher em relação a sua idade, cor, classe social, escolaridade, estado civil, orientação sexual, quantidade de filhos, etc;

  • Ofensa, xingamento ou tratamento humilhante direcionado a mulher ou seu acompanhante;

  • Realização de intervenções no corpo da mulher sem que elas sejam necessárias, explicadas ou consentidas.

  • Quando o médico agenda ou sugere o agendamento da cirurgia cesariana sem o consentimento da mulher ou sem a devida recomendação com base em evidências científicas, atendendo apenas aos interesses e conveniência do médico e aumentando os riscos de: infecção hospitalar; hemorragia materna; acretismo placentário (quando a placenta gruda no útero); complicação decorrentes da anestesia (podendo levar a morte); nascimento prematuro do bebê; doenças respiratórias do bebê; endometriose e placenta prévia futuras, dentre outros;

Violência obstétrica no parto:

 

A maior parte das violências, que podem se dar de forma física ou verbal, acontecem no momento do parto e pós-parto, quando a mulher está em uma situação de fragilidade e vulnerabilidade que dificulta que ela possa se defender ou tomar medidas práticas para cessar a violência.

  • Cesariana sem indicação clínica real e sem consentimento da mulher;

  • Comentários constrangedores e discriminação da mulher em relação a sua idade, cor, classe social, escolaridade, estado civil, orientação sexual, quantidade de filhos, etc;

  • Ofensa, xingamento ou tratamento humilhante direcionado a mulher ou seu acompanhante;

  • Quando lhe negam o direito a presença do acompanhante conforme garantido pela lei seja no parto normal ou cesariana (Lei 11.108/2005);

  • Proibir a mulher de ingerir água ou alimentos durante o trabalho de parto;

  • Proibir a mulher de se movimentar obrigando-a a ficar deitada durante o trabalho de parto, ou amarrar seus braços durante o parto;

  • No parto normal quando há procedimentos desnecessários e de rotina que acabam por aumentar consideravelmente os riscos de morbimortalidade e a dor iatrogênica (resultante de procedimentos inadequados) tanto à mãe quanto ao bebê, como por exemplo: episiotomia (corte do períneo); realização frequente e de forma dolorosa do exame de toque para verificar a dilatação; infusão intravenosa de ocitocina (soro para acelerar as contrações); tricotomia (raspagem dos pelos pubianos); enema (lavagem intestinal); manobra de kristeller (pressão na barriga para empurrar o bebê), fórceps ou extração à vácuo apenas por a mulher ser primípara, etc;

  • Ameaças ou insinuações de que a equipe médica não irá atende-la bem caso a mulher recuse algum procedimento, ou quando não permitem ou se opõe que ela obtenha uma segunda opinião médica em caso de divergência com o profissional que a está atendendo;

  • Quando o estabelecimento não dispõe anestesia e outras formas não farmacológicas de alívio da dor.

Caso você tenha identificado algum desses sinais em sua experiência de parto, você provavelmente sofreu algum tipo de violência obstétrica.

 

Violência obstétrica no pós-parto:

 

E o bebê? Será que ele também sofre violência obstétrica? Sim, hoje em dia falamos inclusive em violência pediátrica. 

  • Não realizar o corte e clampeamento tardio do cordão umbilical, somente após o término da pulsação;

  • Impedir ou retardar do bebê com sua mãe imediatamente após o nascimento;

  • Impedir ou retardar o contato pele-a-pele do bebê com a mãe em sua primeira hora de vida;

  • Impedir ou dificultar o alojamento conjunto, levando o recém-nascido para o berçário sem necessidade médica, apenas por conveniência da instituição;

  • Impedir ou dificultar o aleitamento materno na primeira hora de vida ou a amamentação sob livre-demanda.

Violência obstétrica no abortamento:

 

Nos casos de abortamento a Norma Técnica do Ministério da Saúde visa garantir o direito da mulher ao atendimento humanizado, respeitando sua liberdade, dignidade, autonomia e autoridade moral e ética, e a proteção a qualquer tipo de preconceito e discriminação que possa negar e desumanizar esse atendimento.

 

Alguns sinais de violência obstétrica em abortamento são:

  • Negativa ou demora no atendimento à mulher em situação de abortamento;

  • Quando o profissional questiona se a causa do abortamento foi natural ou provocada;

  • Ameaças, acusações ou culpabilização da mulher pelo aborto;

  • Coação com finalidade de confissão e denúncia à polícia da mulher em situação de abortamento;

  • Quando perante a confirmação de um aborto provocado o profissional condena moralmente a mulher e condiciona a qualidade de seu atendimento;

  • Realização de procedimentos invasivos sem o consentimento da mulher, ou de procedimentos dolorosos sem anestesia.

Agora o mais importante é: como driblar a violência obstétrica?

  • Antes de tudo, informe-se! Pesquise diferentes assuntos em diferentes fontes. Conheça o “programa de humanização no pré-natal e nascimento (PHPN)” do Ministério da Saúde e as “diretrizes da OMS para a assistência ao parto”;

  • Frequente grupos de gestantes e casais grávidos;

  • Elabore um Plano de Parto;

  • Esteja acompanhada durante todo o seu processo de parto, segundo direito assegurado nas leis 11.108/2005 e 8080/95;

  • Lembre-se sempre: seu corpo, suas regras! Quem dá a última palavra sobre seu corpo é você!;

  • Denuncie! Precisamos ser ativas para transformar positivamente a realidade obstétrica brasileira e a cultura muitas vezes desumana na assistência à saúde. Primeiramente exija documentos como o cartão de acompanhamento à gestação e a cópia do prontuário médico antes de deixar a maternidade. Segundo a lei nº 1.820/2009 Portaria do Ministério da Saúde, você direito a eles. Posteriormente, denuncie a violência em diversos órgãos para alcançar maior impacto. Pode ser através da Defensoria Pública do Estado (independentemente se você usou o serviço público ou privado), do Ministério Publico Estadual, do Ministério Público Federal, da Central de Atendimento à Mulher (180), da Ouvidoria Geral do SUS (136), dos Núcleos da Agiencia Nacional de Saúde (ANS), do Procom, e por último, mas não menos importante, no Conselho de Classe da pessoa que praticou a violência obstétrica.

No que for possível a Almaterna estará com você para informar e dar suporte!

 

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@2017 por Laura Ayres. 

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